Processo 272210/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 11:33
Autuado em 29/03/2014 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 473/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   473/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   473/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO (Falecido(a) em 2015)
Interessado VALDIR DOMINGOS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 11:29 AR do ofício OCN - 5719/15 - DP
14/09/2015 18:16 do Protocolo 728420/15
20/08/2015 14:15 Devolução do Ofício OCN - 2426/2015 - DP
28/04/2015 18:16 do Protocolo 350622/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2015 Ofício de Contraditório   5719/ 2015   
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2426/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 473/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1772/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 906/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5922/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 16:37 DP  
17/02/2017 10:46 S2C Acórdão nº 473/2017 -
17/02/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2017 -
28/11/2016 10:26 GCAML  
24/10/2016 14:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5667/2016 -
24/10/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 16587/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. Exercício de 2013. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
16/09/2015 17:04 COFIM Instrução nº 5102/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
01/04/2015 13:35 DP Informação nº 18357/2015 -
01/04/2015 13:35 DP Informação nº 18599/2015 -
01/04/2015 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 2426/2015 -
01/04/2015 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 5719/2015 -
31/03/2015 14:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 906/2015 -
30/03/2015 13:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1772/2015 -
01/04/2014 11:56 DCM Instrução nº 1313/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5922/2014 -

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